a) Nome da OSC e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica –
CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB;
Instituto Organizacional Federal – CNPJ 07.956.588/0001-09
b) Número e Autoria da Emenda: Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e
Projetos de Esporte Amador, Educacao, Lazer e Inclusao Social – SNEAELIS (Emenda
Parlamentar Individual – RP6 – Termo de Fomento)
c) Valor total da parceria: R$ 300.000,00
d) No do Termo de Fomento e identificação do órgão concedente: Termo de Fomento
Ministério do Esporte nº 50/2024
e) Data de assinatura do Termo de Fomento: 31 de julho de 2024
f) Objeto do Termo de Fomento: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de
“Implementação e Desenvolvimento do Projeto Digital Gamers Academy – DGA” visando à
consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho.
g) Situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para
a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o
resultado conclusivo: O projeto ainda não foi executado.
h) Quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor
total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes
desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício: RECURSOS
HUMANOS/EQUIPE DE TRABALHO: R$ 62.400,00 (SESSENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS
REAIS).
COORDENADOR GERAL R$ 10.500,00
PRODUTOR EXECUTIVO R$ 10.500,00
ASSISTENTE DE PRODUÇÃO R$ 6.300,00
PROFESSOR ÁREA DE GAMES R$ 10.800,00
PROFESSOR INGLÊS R$ 10.800,00
O pagamento será relativo à 3 meses de trabalho.
